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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Função de vigia. Exercício de atividades correlatas. Impossibilidade de adicional.
Férias. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 18:16
Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas
A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:34
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:44
Políticas de proteção para jovens e idosos podem melhorar imagem das apostas esportivas no Brasil, diz especialista
Jogo Responsável promete ser uma das principais frentes em prol da população potencialmente vulnerável com a regulamentação das BETs; Pesquisa Datafolha revelou que jovens podem gastar até R$ 253 por mês com apostas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2022 - 13:08
Viagem inviabilizada por cancelamento das atividades da empresa gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.500,00.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 17:48
Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia
Por Sandra Faeddo.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:26
Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse
Decisão está embasada na CLT.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:28
Terceirização nas atividades-fim é condenada em audiência da CDH
Nosso papel aqui será regulamentar pra quem já é terceirizado. Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar este "liberou-geral" — defendeu Renan Calheiros
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:45
Lei 12.974 regulamenta atividades das agências de turismo
Lei cria duas categorias de agências
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:30
CNJ aplica advertência para juiz por participação em atividades políticas
Magistrado teria discursado na posse do irmão como vice-prefeito e foi acusado de dar ordem de prisão para eleitor de outro candidato
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:45
TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado
Atendimento suspenso
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:20
MPF/ES: mineradora deve paralisar atividades no norte do estado
Justiça suspendeu licença de operação da empresa Internacional Mineração Ltda. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:10
Suspensas atividades de associação que atuava ilegalmente como conselho profissional
Além de ter as atividades e a cobrança de taxas suspensas, o CROO/BA terá que comunicar a decisão liminar a seus afiliados e ao público em geral
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:37
Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito
O Projeto de Lei 7215/10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:58
Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista
Foi publicada no DOU, lei que regulamena o exercício das atividades dos profissionas em transporte
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:24
Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei (PLC 129/08), originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redefine a composição e competências do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:01